O fortalecimento do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Conselho Tutelar e a aplicação dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) integram os temas que serão abordados pela promotora de Justiça Daniele Cochrane Cordeiro durante audiências públicas que realizará no dia 07 de agosto próximo, no município de Sobradinho e no dia 08, em Sento Sé. Segundo ela, é crescente o número de denúncias apresentadas na região, principalmente no que se refere à exploração sexual infanto-juvenil e ao uso de drogas. Essa situação vem exigindo uma união de forças para combater tais práticas que envolvem crianças e adolescentes, destaca a promotora.
Convites estão sendo enviados para as autoridades locais, polícias Militar e Civil, profissionais da área de educação, além da rede de proteção à infância e juventude e da sociedade civil. A promotora de Justiça explica que, no município de Sobradinho, o FIA não funciona e o CMDCA existe, mas precisa ser mais proativo. Nas audiências também serão debatidas questões envolvendo o trabalho infantil e a venda de álcool e drogas para crianças e adolescentes, devendo ser assinado um termo de cooperação para que haja um fortalecimento de ações conjuntas. Daniele Cochrane acredita que o quadro pode ter uma alteração significativa com o funcionamento devido do FIA, vez que assim haverá condições de financiamento de atividades de engajamento ligadas à proteção da infância e juventude.
A audiência de Sobradinho acontecerá a partir das 15h do, dia 07 de agosto, no auditório do Memorial da Chesf, situado em Vila Santana (Sobradinho). No dia seguinte, a partir das 09h, a audiência acontecerá em Sento Sé na Câmara de Vereadores, situada na Praça Dr. Juvêncio Alves, Centro.
Fonte: MP-BA
Nenhum comentário:
Postar um comentário