sábado, 19 de abril de 2014

COMBATE A PESCA PREDATÓRIA EM SENTO SÉ E REGIÃO

A Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente de Sento Sé Bahia, juntamente com os Órgãos IBAMA, INEMA, Marinha do Brasil e Polícia Militar realizaram operação de Fiscalização Ambiental no Lago de Sobradinho/Rio São Francisco em Sento Sé/BA e região, no período de 11 a 16 de abril de 2014, visando coibir e repreender a pesca predatória, a comercialização irregular deste pescado, além de fiscalizar embarcações motorizadas utilizadas nesta atividade.

Na noite do dia 12/04/2014, a Equipe de Fiscalização da operação denominada “OPERAÇÃO MALHA MIÚDA – I” interceptou dois veículos na cidade de Sobradinho/BA, que estavam sendo monitorados desde o povoado do Piçarrão/Sento Sé/BA, e apreendeu 1.600 Kg (mil e seiscentos quilos) de peixes que foram capturados fora das normas legais e estavam sendo transportados para as cidades de Arapiraca/AL e Itiuba/BA. O caminhão FORD CARGO 815, placa policial NLX 4963, cor azul, ano 2009, carregado com 1.000 Kg (mil quilos) de pescado, conduzido por JURANDIR SEVERINO CARVALHO, acompanhado por EDINALDO ANTUNES PEREIRA; e a FIAT STRADA WORKING, placa policial OUK 1946, de cor branca, ano 2013, com 600 kg (seiscentos quilos) de pescado, conduzida por RONALDO CARDOSO DA SILVA, acompanhado por DEILSON PEREIRA DO NASCIMENTO. Os citados veículos e seus responsáveis foram conduzidos para o pátio do IBAMA em Juazeiro/BA, onde na manhã do dia 13/04/2014, os carregamentos de peixes foram rigorosamente inspecionados por Técnico do IBAMA, e os responsáveis foram autuados administrativamente por Técnicos do INEMA. Posteriormente, os indivíduos EDINALDO ANTUNES PEREIRA, RONALDO CARDOSO DA SILVA e DEILSON PEREIRA DO NASCIMENTO foram conduzidos e apresentados a DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM JUAZEIRO/BA, onde foram autuados em flagrante delito pela prática de crime ambiental.

O carregamento continha peixes, salgados e resfriados com gelo, das seguintes espécies:
* Dourado, Salminus franciscanus;
* Surubim, Pseudoplatystoma coruscans;
* Pescada, Prachyurus esquamipinnis;
* Curimatã comum, Prochilorus argenteus; e
* Cascudo preto, Rhinelepis áspera, (em filés).

Toda carga de peixes foi doada a Instituições Filantrópicas das cidades de Juazeiro/BA, Sobradinho/BA e Petrolina/PE, através de Termo de Doação; e os veículos foram apreendidos pela Polícia Federal e estão à disposição da Justiça Federal.

No dia 15/04/2014, a Equipe de Fiscalização realizou incursões no Lago de Sobradinho/Rio São Francisco, na região dos Povoados de CAJUÍ e VOLTA DA SERRA, município de Sento Sé/BA, onde a Marinha do Brasil efetuou várias notificações, após vistorias em barcos de transporte de carga e de pesca, sendo apreendidos mais 80 Kg (oitenta quilos) de peixes resfriados das seguintes espécies: Dourado, Surubim, Curimatã comum, e 28 (vinte e oito) panos de redes com malhas entre 60mm a 130mm, tamanhos não permitidos, totalizando 2.800 m (dois mil e oitocentos metros) de redes de malha miúda que estavam sendo usados por pescadores. Os peixes foram doados a uma instituição desta cidade, e as redes foram incineradas.

Os Órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA/BA, nesta região (IBAMA, INEMA e SETUMA de Sento Sé), MARINHA DO BRASIL e POLÍCIA MILITAR avaliaram como bastante satisfatórios os resultados desta fiscalização ambiental. Ante a constatação in loco da intensa pesca predatória, utilizando-se de redes de malhas miúdas, inferiores a 140mm (tamanho permitido), nesta Região, futuras medidas serão implementadas objetivando a preservação da ectiofauna do Lago de Sobradinho/Rio São Francisco. 

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