Promotoria realiza audiência concentrada nas casas Messe de Amor e Rosa Menina

A Promotoria da Infância e Juventude de Juazeiro, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, realizou nesta quarta-feira (05) mais uma audiência concentrada nas casas de passagem Messe de Amor e Rosa Menina, que abrigam temporariamente crianças e adolescentes com casos de direitos violados.

Até a audiência as casas contavam com quinze crianças, das quais mediante Termo de Compromisso expedido pela promotora Andréa Ariadna, foram devolvidas ao convívio familiar duas meninas e três meninos. Foi o caso do adolescente F.A.M, de 13 anos, que nunca conheceu a mãe e vivia apenas na companhia do pai, o qual o espancava com frequência.

Após denúncias ao Conselho Tutelar e encaminhamento ao Ministério Público, F.A.M passou um mês abrigado na Messe de Amor até manifestação de uma irmã, a agricultora Antônia Maria da Silva, que solicitou a guarda. Após atestar que a solicitante possuía as condições necessárias e adequadas para cuidar do adolescente, a promotora expediu o Termo de Compromisso garantindo a Antônia a função de guardadora provisória enquanto espera o juiz expedir a guarda permanente.

Emocionada, a agricultora não escondeu a alegria de reencontrar o irmão e levá-lo para casa. “Estou sentindo a emoção de toda uma vida. Muita felicidade saber que agora poderei dar todo o carinho que ele merece”, disse. Outro menino, C.A.S.B de 05 anos, também foi reintegrado ao convívio familiar, dessa vez para a guarda dos próprios pais. A mãe Fernanda Galdêncio Batista relatou ter entregado o filho aos cuidados da avó, porém esta maltratava a criança.

A assistente social Emanuela Fonseca enfatizou que essa ação é de suma importância para o município por tratar-se do cumprimento do que rege o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Conforme tem na lei esta é uma demanda prioritária. E a doutora Andréa sempre se mostra acessível e atenta a esse problema do público infanto-juvenil, colaborando com o município e atuando de maneira enérgica e resolutiva”.

Para a promotora Andrea Ariadna, esse é um trabalho permanente e o Ministério Público continuará atento a todos os casos de violação de direitos das crianças e adolescentes de Juazeiro. “Nessas casas de passagem a criança que está em situação de risco tem de ficar o mínimo de tempo possível, pois precisa ser reintegrada à convivência de familiares, sejam os próprios pais ou mesmo outro parente. E como encontramos aqui casos de fácil resolução, resolvemos acelerar todo o processo pensando no bem estar das crianças”.

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