MARINA APELA AO STF, MAS NÃO CONSEGUE ASSINATURAS

A ex-ministra e presidenciável Marina Silva voltou a afirmar neste fim de semana, em visita a Montes Claros (MG), que se o Projeto de Lei que restringe benefícios a novos partidos, em tramitação no Congresso, for aprovado no Senado, ela recorrerá à Justiça. Sua intenção é entrar com uma ação indireta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal, onde ela inclusive já esteve com o presidente Joaquim Barbosa, num encontro que marcou um ponto contra a democracia.

Acontece que, mesmo desesperada para tentar reverter o PL 4.470/12, que limita o acesso de novos partidos aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, Marina ainda está longe de conseguir o apoio necessário para o registro de sua legenda, a Rede Sustentabilidade, criada principalmente para lançá-la à presidência da República em 2014. De acordo com a Lei dos Partidos, de 1995, um partido precisa de 0,5% dos votos válidos da última eleição – descontando brancos e nulos. Atualmente, um total de 492 mil, portanto.

Como lembra reportagem do Valor Econômico desta segunda-feira, a coleta, de acordo com a lei, não tem muitas exigências. É liberada até a compra de apoio – por meio de brinde ou dinheiro – e não obriga a divulgação dos financiadores ou de gastos. E Marina, mesmo diante dessa legislação pouco exigente e já tendo ido atrás de celebridades como Caetano Veloso e Gilberto Gil, está longe de cumprir a tarefa. Até o início deste mês, foram colhidas 263,5 mil assinaturas, bem abaixo da meta de 300 mil prevista até abril. O prazo final para disputar as eleições do ano que vem é que o partido esteja registrado até 6 de outubro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo que a tramitação na Justiça leva cerca de dois meses.

O processo pode demorar ainda mais se houver problemas nas assinaturas. Presidente provisório do Solidariedade, sigla em formação criada pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, exemplifica o drama: "Normalmente, perde-se cerca de 40% das assinaturas", diz. "Sempre há problemas com a grafia da assinatura, com eleitores que estão com o título irregular, assinam duas vezes ou simplesmente não fornecem os dados verdadeiros", explica. O deputado federal Walter Feldman (PSDB-SP), coordenador do Rede, garante, no entanto, que o prazo não é uma preocupação do movimento. "Lançamos o partido em 16 de fevereiro e só em março nos organizamos para a coleta. Agora, com a estrutura ajeitada, poderemos alcançar o necessário até junho", diz.

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