TRE cassa registro de candidatura do atual prefeito de Boninal

O atual gestor do município com a vice durante período de campanha

O município de Boninal, na Chapada Diamantina, passa por “turbulências políticas”. Esse foi o melhor termo encontrado para descrever a situação que a população local passa. Primeiro foi noticiado, nesta quarta-feira (10), que os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) votaram pela procedência parcial da denúncia contra o ex-prefeito do município Raimundo Eudes Araújo Paiva, por causa de ilícito cometido com a compra de veículos, no exercício de 2009. Em seguida, foi a vez do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) informar que cassou, sessão da terça-feira (9), por quatro votos a três, o registro de candidatura de Vítor Souza Oliveira Paiva (PP), atual prefeito de Boninal e terá que deixar o cargo assumido no início deste ano. Na eleição de outubro de 2012, Vítor substituiu seu pai, Ezequiel Paiva (PP), a menos de um dia do pleito e foi eleito com 3.926 votos válidos (55,97%) contra 3.089 sufrágios validados (44,03%) do segundo colocado, Eudes Paiva (PT), que tentava a reeleição. Ezequiel teve o seu pedido de registro de candidatura indeferido e esperou até a semana da eleição para indicar o substituto.

De acordo com informações do Ministério Público Federal (MPF/BA), que acabam de chegar ao Jornal da Chapada, a decisão acolheu o pronunciamento do procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, que considerou fraude à legislação a troca de candidatos a menos de 24 horas do primeiro turno das eleições. Vitor Souza Oliveira Paiva apareceu como “candidato surpresa” e foi eleito no lugar de seu pai, Ezequiel Oliveira Santana Paiva, que teve seu pedido de registro de candidatura indeferido. Ao invés de renunciar quando soube do indeferimento, Ezequiel continuou agindo como candidato durante toda a campanha e indicou Vitor para substituí-lo apenas às vésperas do primeiro turno das eleições. Nas urnas, inclusive, os eleitores viram a variação nominal, o número e a fotografia de Ezequiel.

Segundo a Resolução TSE nº 23.373/2011, em caso de substituição de candidatos, é preciso que haja ampla divulgação do fato para esclarecer o eleitorado. Em Boninal, apesar de um mini-trio elétrico ter circulado por algumas ruas da cidade anunciado a renúncia do primeiro candidato, em nenhum momento foi citado o nome do candidato substituto. Além disso, a publicidade foi tão restrita que não alcançou a zona rural, onde vive maior parte dos eleitores do município, localizado a 513 km de Salvador.

Para o procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, ficou clara a intenção de usar o nome do candidato substituído para ganhar as eleições, já que o eleitorado não teve acesso a informações sobre Vitor Paiva como suas qualificações básicas, vida pregressa e aptidão para o exercício da função de prefeito. O entendimento foi acolhido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, que determinou a cassação do registro de candidatura de Vitor Paiva, resultando na perda do cargo de prefeito.

Jornal da Chapada

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