O recurso é destinado à grupos de mulheres, produtores agroecológicos e povos de comunidades tradicionais fortalecimento da produção rural de base familiar. A cerimônia contou com a presença do presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rubens Rodrigues dos Santos, representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da presidenta Dilma Rousseff.
O valor total do Acordo é de R$ 23 milhões e, nesta primeira edição, serão liberados R$ 5 milhões, destinados a grupos de mulheres, produtores agroecológicos e povos de comunidades tradicionais. “O edital é de abrangência nacional, mas com foco prioritário nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, para onde serão destinados pelo menos 70% dos recursos”, ressaltou Rubens Rodrigues. “Nesta etapa, cerca de 4 mil famílias devem ser beneficiadas”.
O Acordo para fortalecimento da agricultura familiar acontece por meio de investimentos em estruturação, beneficiamento, processamento, armazenamento e comercialização da produção de alimentos.
De acordo com o documento, o valor individual de apoio será de até R$ 50 mil por organização proponente.
Agricultura familiar
A agricultura familiar gera mais de 80% da ocupação no setor rural e responde no Brasil por sete de cada 10 empregos no campo e por cerca de 40% da produção agrícola. Atualmente a maior parte dos alimentos que abastecem a mesa dos brasileiros vem das pequenas propriedades.
A agricultura familiar favorece o emprego de práticas produtivas ecologicamente mais equilibradas, como a diversificação de cultivos, o menor uso de insumos industriais e a preservação do patrimônio genético.
Apoio à agricultura familiar
O Brasil conta com diversas ações de apoio ao pequeno agricultor. Entre elas o Programa Mais Alimentos, que oferece linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para modernizar as unidades familiares. Desde 2008, financiou em todo o Brasil a compra de mais de 40 mil tratores, 2,6 mil caminhões e 160 colheitadeiras.
O programa atende projetos individuais (até R$ 130 mil) e coletivos (até R$ 500 mil), com juros de 2% ao ano, com até três anos de carência e prazo de pagamento do empréstimo de até dez anos.
Já o Programa de Aquisição de Alimentos articula a compra, pelo governo, de produtos de pequenos agricultores. Em geral, esses alimentos vão para os restaurantes populares, cozinhas comunitárias e outras entidades socioassistenciais.
Fonte: Conab
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